Defensoria do Maranhão abre seleção gratuita para assessor jurídico com remuneração de R$ 5.350
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão está com inscrições abertas para uma vaga temporária de assessor jurídico em São Luís, com remuneração de R$ 5.350 e jornada de 40 horas semanais. A candidatura é gratuita e pode ser enviada pela internet até as 23h59 de 3 de novembro de 2026. A oportunidade exige bacharelado em Direito.
VAGA, LOCAL E ATUAÇÃO
O Edital nº 001/2026 do II Processo Seletivo atende ao projeto “Território, Prova e Direitos: a Defensoria na Defesa das Comunidades Tradicionais”, vinculado ao Convênio nº 952931/2023.
Assessor jurídico: uma vaga em São Luís. Remuneração: R$ 5.350. Jornada: 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira.
O trabalho inclui atividades presenciais, ações de campo e deslocamentos ao interior do Maranhão. É necessário ter disponibilidade para atuação por pelo menos 15 dias por mês, contínuos ou não, conforme a programação do projeto. A rotina envolve atendimento a comunidades tradicionais e produção de documentos de apoio à defesa de seus direitos.
O contrato está previsto para 21 meses e 21 dias, contados da assinatura, e está vinculado à vigência do projeto. O edital permite encerramento antecipado nas hipóteses que especifica. Há previsão de diárias para deslocamentos a serviço, nas condições da instituição.
QUEM PODE SE CANDIDATAR
A formação exigida é bacharelado em Direito, comprovado por diploma registrado ou certidão ou declaração de colação de grau de instituição reconhecida pelo MEC.
Para a inscrição, são solicitados documento oficial com foto e CPF, currículo atualizado, comprovantes dos títulos e experiências e comprovante da formação. Os arquivos devem seguir o formato PDF e a organização estabelecida no edital. Candidatos que optarem pelas cotas devem enviar também os documentos próprios dessa modalidade.
O edital prevê reserva de vagas para pessoas negras e pessoas com deficiência, conforme as regras de convocação. O cadastro de reserva não tem quantidade fixada e não garante contratação.
COMO FAZER A INSCRIÇÃO GRATUITA
O sistema oficial informa inscrições abertas de 27 de outubro a 3 de novembro de 2026, às 23h59, sem cobrança de taxa.
Na página da seleção, o interessado deve usar a opção “Participar”, acessar ou criar seu cadastro, anexar a documentação e concluir o envio da inscrição. Apenas preencher dados ou separar os arquivos não substitui a finalização pelo sistema.
ANÁLISE CURRICULAR E ENTREVISTA
A primeira etapa é a análise curricular, classificatória, com limite de candidatos para a entrevista. A segunda etapa é a entrevista, classificatória e eliminatória. A pontuação considera os critérios do edital, incluindo formação e experiências comprovadas.
A lista preliminar de inscritos está prevista para 11 de novembro. O resultado preliminar da análise curricular está previsto para 30 de novembro, e a convocação para entrevistas, para 10 de dezembro. A data da entrevista e a do resultado final ainda serão definidas.
O candidato deve acompanhar os comunicados e os prazos de recurso no portal da Defensoria, pois o cronograma pode ser alterado mediante divulgação oficial. Dúvidas sobre a seleção devem ser encaminhadas para seletivos@ma.def.br.
Fonte: www.defensoria.ma.def.br ↗